Pedro Paulo se reuniu com sindicatos de atletas em São Paulo (crédito: divulgação/Sindicato de Atletas SP)
Na última segunda feira (14 de outubro), o Sindicato de Atletas SP e o Sindicato Nacional dos Atletas Profissionais, ambos presididos por Rinaldo Martorelli receberam em São Paulo o deputado Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM/RJ), relator do projeto de lei que visa estabelecer a transformação dos clubes em empresas, para um debate do tema sob a visão os atletas profissionais.
O encontro foi organizado em um ambiente democrático e propício para o debate acerca dos reais problemas do futebol com a participação efetiva de atletas profissionais, ex-atletas, advogados que representam os atletas nos processos judiciais, professores universitários e dirigentes de clubes.
A abertura dos trabalhos ficou por conta da apresentação feita pelo deputado com os eixos pensados e trabalhados que estão inseridos no PL (Projeto de Lei) junto com os atuais embasamentos que os sustentam.
Pedro Paulo mostrou que tem estudado e se aprofundado em todas as vertentes naquilo que diz respeito a condição de endividamento dos clubes brasileiros, fazendo uma comparação com a atual situação financeira dos grandes clubes que são potência no mundo do futebol.
“Nos grandes clubes em nível mundial o endividamento médio fica entre meio e um por cento da receita anual de cada clube enquanto aqui a situação totalmente diversa com os clubes precisando de dez anos para se recuperarem, em alguns casos, ou de cem anos, em outros. O que atravessa a melhor situação hoje que é o Flamengo tem o endividamento a sessenta e seis por cento de sua receita anual, condição que se equipara ao décimo quinto do mundo e essa situação preocupa porque na média os clubes se encontram quase que irrecuperáveis”, enfatizou o deputado.
O parlamentar continuou discorrendo acerca da possibilidade da recuperação judicial e do refinanciamento aos clubes que aderirem à condição de empresa, questão que se coloca como atrativo para tal adesão. Salientou, quanto à adesão, que é uma posição política para encontrar terreno para a aprovação do PL porque segundo ele, se sua posição pessoal prevalecesse, o caminho seria o da transformação obrigatória, pois entende que com as regras empresariais os clubes teriam que se ajustar às melhores condições de gestão.
Na sequência, o presidente Martorelli expôs a preocupação com a situação e da forma como ela foi inicialmente elaborada: “Há um erro na premissa do PL. É evidente que todos queremos clubes salvos e mais fortes para poderem empregar bem os atletas, mas não se pode salvar clube sem que não se enfrente a questão da responsabilidade pessoal de quem assina, que é o tema central da discussão e foi o que colocou os clubes na condição de insolvência em que esse encontram hoje”.
Martorelli ainda reagiu às questões trabalhistas incluídas ao PL.
“Permitir que a cláusula a ser paga ao atleta quando este é dispensado pelo clube seja parcelada enquanto o contrário não é verdadeiro seria dar mais condição à irresponsabilidade dos dirigentes, além de grave violação aos direitos fundamentais da categoria. Insistir no Ato Trabalhista que permite que o clube descumpra com salários e verbas rescisórias caminham na mesma questão do aumento da irresponsabilidade e deve ser excluído do PL. A ideia do atleta hipersuficient, que é aquela condição de o atleta que ganha acima de dois tetos da previdência, não foi preocupação mostrada pelo presidente Martorelli em termos de supressão de direitos dos atletas, mas fez um alerta.
“Caso haja um problema de descumprimento e o atleta recorrer ao judiciário, a ideia de autonomia contratual cairá por terra, fato que irá trazer maior insegurança jurídica para a relação de trabalho, coisa que não precisamos”, frisou.
No decorrer da reunião várias pessoas presentes se manifestaram e falaram de suas experiências nas funções que atuam, aliás, o principal objetivo quando o presidente Martorelli fez o convite para o deputado, que ilustraram as dificuldades do recebimento dos salários dos atletas, ponto central do atual trabalho de ambos sindicatos.
Tais manifestações mostraram o lado real ao deputado não levado pelos clubes ou federações, que confessou desconhecer diretamente a real proporção e que acabou sensibilizado, fazendo lembrar a história de seu treinador das categorias de base de um grande clube no Rio de Janeiro, já que também havia tentado ser atleta profissional, que ao encontra-lo recentemente disse-lhe que uma dívida antiga por falta de pagamento de salários, que hoje gira em torno de trinta mil reais, seria a grande esperança para que vivesse melhor a sua vida, mas que se encontra sem esperança de seu recebimento já que o clube se encontra praticamente falido.
A voz uníssona da reunião se centrou na questão da responsabilidade do dirigente, corroborada até por diretores de clubes presentes no encontro, para a “revolução” que se faz mais que necessária no futebol brasileiro.
Quanto à isso, o presidente Martorelli disse que já vinha articulando no Senado Federal a definição de “gestão temerária”, figura jurídica já inserida na lei, mas que por falta de clareza em seu significado não é aplicada e que vai mandar entre as sugestões da representação dos atletas ao deputado.
“Vejo que se definirmos como gestão temerária aquela que, de forma muito simples, caracterize a administração anual que gastou mais do que havia previsão de receita responsabilizando toda a cadeia diretiva – presidente, vice-presidente, diretor financeiro, diretor de futebol, presidente do conselho fiscal e presidente do conselho deliberativo - com seus bens pessoais e de forma solidária, ou seja, o crédito podendo ser satisfeito bloqueando e penhorando os bens de qualquer um deles, e na falta desses bens a caracterização da figura jurídica do estelionato com suas penalidades para todos, se evitaria todo e qualquer tipo de desamando que vem levando o futebol ao verdadeiro abismo”, afirmou o presidente.
Por fim, o deputado Pedro Paulo agradeceu muito o convite e a possiblidade que lhe foi dada de uma nova visão para a conclusão de seu trabalho de forma justa e equilibrada.
Por parte dos sindicatos ficou registrado imensa gratidão pelo respeito ao trabalho desenvolvido em prol dos atletas profissionais, o apoio às questões apresentadas e com a certeza de que o trabalho, embora continue a necessidade de muita atenção e energia, encontra-se no caminho certo.
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