Como fazemos todos os anos, já elaboramos uma pesquisa que trata dos processos trabalhistas que são ajuizados contra os clubes de futebol da primeira divisão do Estado de São Paulo, uma de nossas bases de atuação.
Essa pesquisa serve não somente para o nosso controle interno, mas principalmente para orientar o atleta profissional que nos procura quando quer saber a saúde financeira do clube que tem interesse em seu trabalho e está prestes a firmar seu contrato.
A pesquisa é realizada por Guilherme Tavares Martorelli, advogado do Sindicato de Atletas de São Paulo. Ela mostra que entre processos em execução e em fase de conhecimento, entre os cinquenta e dois clubes que disputam a primeira divisão paulista (séries A1, A2 e A3), o resultado é 2.285 (duas mil duzentos e oitenta e cinco ações).
PROCESSOS: DUAS FASES
Para ser ter uma ideia mais clara quanto à responsabilidade das partes num processo, há de se considerar que o procedimento judicial se divide em duas fases.
A fase inicial que é aquela que se discute o mérito, ou seja, “a razão do caso”. Já a segunda define a decisão dada na primeira fase. Esta etapa final é conhecida juridicamente como “fase de execução”.
Vinte e nove clubes têm processos já na fase de execução, ou seja, não cabe mais discussão quanto ao mérito de quem tinha a razão.
Pela análise dos processos em ambas as fases, mais a previsão dos valores que cada clube pode receber nas mais variadas rubricas, chega-se a uma noção da condição que o atleta profissional terá pela frente ao firmar seu contrato.
Isso muda e melhora a condição do atleta, que não mais será pego totalmente desprevenido em relação às condições de trabalho de cada agremiação, diminuindo consideravelmente os riscos de gerenciamento de sua vida e de sua família.
Mesmo que exista aquele calor da ansiedade de assinar de um novo contrato, os conhecimentos passados pelo Sindicato de Atletas SP prevenirão seu futuro, minimizando seus problemas. Isso, claro, não tenha ele até desistido de firmá-lo, tamanho os riscos.
CLUBE MODELO
Se quase trinta clubes estão sendo executados em todo o estado, o Red Bull Brasil confirma fora de campo a mesma organização que mostra dentro das quatro linhas. O clube não possui processos em quaisquer das fases judiciais.
- O Red Bull Brasil é a imagem que queremos ver no espelho do nosso futebol profissional em todo o país, exemplo de organização e respeito às obrigações assumidas. O modelo é a materialização da premissa defendida há anos pelo Sindicato de Atletas de São Paulo: o resultado no campo de jogo é reflexo da organização fora, principalmente quanto á valorização da dignidade do trabalhador atleta profissional. Parabéns a todos que compõem o Red Bull Brasil, o Sindicato de Atletas espera que outros sigam esse belo exemplo - elogiou Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo.
- Embora o Red Bull Brasil tenha o modelo de gestão que se pretende no futebol há outros clubes que o número de processos é pequeno o que dá a ideia que são clubes que passaram por algum problema temporário e retomaram as rédeas na administração financeira. Por isso que se torna importante que o atleta profissional nos consulte antes da definição contratual, damos a ele a realidade com base nos cumprimentos das obrigações trabalhistas e ele toma sua decisão de forma consciente - concluiu.
