Na última terça-feira (20 de abril), os sindicatos de atletas de grande parte do país se reuniram virtualmente com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do Projeto de Lei 5516/2019 (Clube-empresa), para debaterem a conversão dos clubes de futebol de associações desportivas para sociedades anônimas.
O senador abriu a reunião explicando o projeto dentro da perspectiva atual de endividamento dos clubes brasileiros. Ele mostrou quais são os eixos centrais de suas preocupações e foi muito claro ao afirmar que seu desafio se concentra na busca pelo equilíbrio entre trazer “dinheiro novo” para o futebol (não desestimular os investimentos) e equacionar as dívidas dos clubes.
PREOCUPAÇÃO DOS SINDICATOS
“Havia uma grande preocupação dos sindicatos em relação à sucessão do passivo trabalhista (dívida com os jogadores) dos clubes nessa conversão para sociedade anônima. O projeto originário cria uma figura que desvincula a obrigatoriedade de a sociedade anônima satisfazer os pagamentos. Quanto a isso, o senador Portinho já se mostrou sensibilizado e afirmou que criará no seu relatório final o comprometimento dos clubes-empresas quanto aos pagamentos”, explicou Rinaldo Martorelli.
O ponto de maior defesa dos sindicatos para o resgate da credibilidade do futebol é a responsabilização pessoal dos gestores dos clubes, que de forma unânime se colocam como o eixo central na transformação.
“Se os dirigentes fossem responsabilizados pessoalmente com seus bens da mesma forma como todos nós somos em qualquer atitude que tomamos, seja na vida pessoal, seja na administração dos sindicatos, duvido que os clubes estariam na situação de endividamento em que se encontram. Como na nossa vida, eles saberiam que somente podem se valer dos recursos financeiros que têm, portanto, não haveria esse negócio de contratar, gastar sem ter orçamento para tanto” aposta o sindicalista.
“Se eu compro um bem e não consigo pagar, no terceiro mês chega um oficial de justiça para tomá-lo de volta. Já os clubes, compram todos os meses, não pagam e ninguém aparece para retomar o bem. Essa prática criou no futebol uma cultura, uma mentalidade de descumprimento, ninguém paga ninguém, só que a conta um dia chega, como tem chegado para alguns clubes outrora grandes. E a legislação do setor, com todas as benesses históricas que nunca exigiu contrapartida de responsabilidade, tem muito de culpa nisso porque facilita o inadimplemento. Quem sabe agora, com esse projeto de lei, conseguiremos mudar esse quadro e começar a colocar o futebol de volta no caminho que já esteve um dia”, completou.
EQUILÍBRIO NAS RECUPERAÇÕES
Tanto Martorelli quanto Arlete Mesquita (advogada Sindicato de Goiás) já haviam participado, no dia 19 de abril, de outro encontro com o senador, desta vez organizado pela Comissão Nacional de Direito Desportivo da Associação Brasileira dos Advogados.
Lá trataram de vários outros temas. Porém, o encontro serviu para despertar a atenção de outro ponto que passou a ser motivo de reflexões, e que fará parte da proposta dos sindicatos, que é a justeza e equilíbrio quanto à previsão da recuperação judicial.
RESPONSABILIDADE NOS CARGOS
Outro ponto importante para os sindicatos é a definição de cargos, funções e responsabilidades dentro da gestão das Sociedades Anônimas do Futebol, porque nesse ponto é que se poderá definir a responsabilidade gerencial, condição que compromete pessoalmente quem administra.
PROPOSTAS
Os sindicatos se comprometeram a enviar as propostas até a próxima semana. O senador Carlos Portinho se mostrou sensibilizado com a posição de convergência dos representantes dos atletas.
“Ele constatou o que de fato acontece. Que o nosso trabalho na defesa dos atletas vai de encontro à defesa e sobrevivência do futebol. Pensamos não somente na categoria, mas também uma forma de proteger alguns clubes de pessoas internas que os deterioram. Infelizmente é a grande maioria, mas ainda existem os que trabalham de forma correta e organizada”, ponderou.
Ao final da conferência, Rinaldo Martorelli agradeceu ao senador Carlos Portinho, e ao assessor Edson Moritz por esse encontro histórico, em que todos que quiseram puderam se manifestar e contribuir para o enriquecimento do tema e do futebol brasileiro.
Ao todo, nove sindicatos se fizeram representar, outros dois, apesar de inscritos não conseguiram entrar, sendo que esse grupo ainda conta com mais outros quatro sindicatos.
IMPORTANTE SABER
Não fazem parte desse grupo de trabalho e representação da categoria os quatro sindicatos que ainda servem de apoio ao presidente destituído da Fenapaf: Rio Grande do Norte, Ceará, Paraná e Alagoas.
Participantes
Rinaldo Martorelli - presidente Sindicato Atletas Profissionais de São Paulo
Guilherme Martorelli: coordenador jurídico do Sindicato de São Paulo
Rodrigo Jakobosvki - advogado do Sindicato de São Paulo
Marçal Filho - presidente do Sindicato de Goiás
Osni Lopes - presidente do Sindicato da Bahia
Ronaldo Passos - coordenador jurídico do Sindicato da Bahia
Oberdan Bendelac - presidente do Sindicato do Pará
Marcelo Cruz - presidente do Sindicato de Santa Catarina
Gabriel Schacht - presidente do Sindicato do Rio Grande do Sul
Willian Oliveira - diretor do Sindicato do Rio de Janeiro
Arlete Mesquita - advogada do Sindicato de Goiás
Vitor Castro - advogado do Sindicato de Minas Gerais.
Não conseguiram entrar por causa de compromissos sindicais:
Silvio Alves de Freitas - diretor do Sindicato do Sergipe
Vasconcelo Pinheiro - presidente do Sindicato do Piauí
João Hilton - presidente do Sindicato do Espírito Santo
Os que se registraram manifestação: Rinaldo Martorelli, Guilherme Martorelli, Arlete Mesquita, Ronaldo Passos, Vitor Castro, Marçal Filho.
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